terça-feira, 8 de maio de 2018


MICHAEL KOHLHAAS - UM BOM FILME, UMA HISTÓRIA DE LUTA E O PENSAMENTO DE  UM CONSAGRADO JURISTA.


Nos dias cinzentos em que o Brasil vive, tento fugir das notícias dos canais da “imprensa marrom” e procuro entreter meu pensamento assistindo a antigos e bons filmes.

Acontece, porém, que algumas vezes deparo-me com fitas que tratam de situações que transportam meus pensamentos para fatos tristes dos dias atuais em nosso país.

Cartaz do filme baseado na novela de Kleist
Um bom filme que assisti recentemente tem como título Michael Kohlhaas – Justiça e Honra. O roteiro é baseado na obra-prima da literatura alemã, escrita por Heinrich von Kleist, que narra a injustiça cometida contra Michael Kohlhaas, um vendedor de cavalos que, inconformado com a violação sofrida, decide dedicar sua vida à luta pela conquista do direito e de sua honra.
   
O filme tem a direção do francês Arnaud des Pallières e o ator principal é  o dinamarquês Mads Mikkelsen. 

Esse filme me proporcionou algumas lembranças. Entre elas a de um livro que meu pai mantinha sempre em sua mesa de trabalho: A Luta pelo Direito, do jurista alemão Rudolf von Ihering, consagrado como uma das maiores expressões da ciência jurídica do século XIX.  Trata-se de uma obra indispensável a todos que se interessam pela direito e  lutam contra as injustiças.

Não tenho em meus arquivos o exemplar usado por meu pai, mas – seguindo seu exemplo – também passei a ser leitor do jurista alemão e mantenho em estante próxima ao meu computador o texto integral do livro, em edição mais nova.

Pois bem, na terceira parte de “A Luta pelo Direito”, Ihering lembra da obra de Kleist e apresenta o exemplo formidável da luta de Michael Kohlhaas  que “assumiu perante o mundo o dever de, com todas as suas forças, buscar o desagravo pela ofensa de que foi vítima e proteger os concidadãos contra futuras ofensas
.

Do livro de Rudolf von Ihering transcrevo, aqui, importantes mensagens, já utilizadas por mim em petições judiciais e que, agora,  se ajustam ao que vemos nesse nosso Brasil, que luta para não se transformar em um BraZil:

“Sempre que o arbítrio e a ilegalidade possam erguer a cabeça sem rebuços nem constrangimento, teremos um indício seguro de que aqueles a quem incumbe a defesa do direito omitiram-se no cumprimento do dever.”

...


Nenhuma injustiça praticada pelo homem, por mais grave que seja, aproxima-se, pelo menos para o senso moral não corrompido, daquela que a autoridade investida em suas funções pela graça de Deus comete ao violar o direito. Aquilo quem nossa língua designa de forma tão adequada como o assassínio judiciário representa o pecado mortal do direito. O guardião da lei transforma-se em assassino. Seu ato equivale ao do médico que envenena o paciente, ao tutor que estrangula o pupilo.
...


“O fim do direito é a paz, o meio de que serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo – ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.
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PS. Qualquer semelhança com o que acontece no meio de nossa justiça é mera coincidência. Será?

ARACAJU, 08/05/2018

BETO DÉDA


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